Prefeitura de Maribondo publica edital da PNAB 2026 para apoio a espaços e iniciativas culturais
Chamamento público irá contemplar dois espaços culturais do município com recursos destinados à manutenção e fortalecimento das atividades culturais permanentes.
- Publicado em 21 de maio de 2026
A Prefeitura de Maribondo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado ao apoio de espaços, coletivos, grupos e iniciativas culturais do município através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital prevê investimento total de R$ 7.556,90, contemplando duas propostas culturais na categoria única “Espaços Culturais”, com valor individual de R$ 3.778,45 para cada iniciativa selecionada. O pagamento será realizado em duas parcelas iguais de R$ 1.889,23.
Poderão participar grupos culturais, quadrilhas juninas, coletivos culturais, associações, ateliês, espaços independentes e demais organizações que desenvolvam atividades culturais contínuas em Maribondo.
As inscrições estarão abertas entre os dias 21 de maio e 03 de junho de 2026. O cronograma completo prevê etapas de análise de mérito, recursos, habilitação e homologação final até o dia 25 de junho, com assinatura dos Termos de Execução Cultural entre 26 e 30 de junho de 2026.
O processo seletivo avaliará critérios como relevância cultural, integração comunitária, coerência orçamentária, compatibilidade técnica e trajetória artística das iniciativas inscritas. Também haverá pontuação extra para projetos compostos majoritariamente por pessoas negras, indígenas, mulheres e iniciativas localizadas em regiões de menor IDH ou com atuação voltada a públicos em situação de vulnerabilidade social.
O edital ainda reforça medidas de acessibilidade cultural, inclusão social e ações afirmativas, garantindo vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a iniciativa busca fortalecer os espaços culturais permanentes do município, incentivando a continuidade das atividades culturais, a preservação das tradições locais e o acesso da população à cultura.
Os projetos contemplados deverão apresentar plano de trabalho, cronograma de execução, metas, ações de acessibilidade e prestação de contas por meio de Relatório de Execução Cultural.
O edital completo, anexos e demais informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Município e na pasta digital disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura.
Anexos: