Prefeitura de Maribondo retifica publicação sobre saldo remanescente da PNAB

A Prefeitura Municipal de Maribondo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou nesta terça-feira, 1º de setembro, uma retificação referente ao saldo remanescente do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, realizado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A medida tem como objetivo esclarecer o valor total dos recursos remanescentes e a forma como esse montante será distribuído entre os projetos contemplados pelo edital.

Após a apuração dos recursos que permaneceram disponíveis nas categorias do edital, foi identificado o montante total de R$ 29.299,80 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Como não há lista de suplentes, o valor será distribuído entre os 47 contemplados do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Dessa forma, cada contemplado receberá R$ 623,40 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos).

A Prefeitura esclarece ainda que o valor de R$ 623,40 mencionado na publicação anterior corresponde ao valor individual destinado a cada um dos contemplados, e não ao valor total do recurso remanescente. O montante total destinado à distribuição é de R$ 29.299,80.

A iniciativa está vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que fundamenta o edital destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural.

As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de suas retificações permanecem inalteradas.

A retificação foi publicada pela Secretaria Municipal de Cultura de Maribondo em 1º de setembro de 2026.

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